TJSP 1007620-39.2016.8.26.0114
GERALAPELAÇÃO – Exceção de Pré-executividade – Honorários advocatícios – Pedido de redução – Impossibilidade – Verba honorária fixada com moderação –…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0002495-03.2012.8.26.0291
APELAÇÃO – AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA DE BENS – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO – APARENTE ARREPENDIMENTO DA AUTORA QUE NÃO TEM O CONDÃO DE MODIFICAR SITUAÇÃO JÁ ACOBERTADA PELO TRÂNSITO EM JU…
TJSP 1001761-90.2022.8.26.0224
Apelação. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Mensagens do réu em grupos fechados do "Whatsapp" e do "Facebook", que teriam sido ofensivas à honra da autora, a…
TJSP 1000995-64.2023.8.26.0430
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de improcedência – Recurso da autora – Duplicatas emitidas em razão da prestação de serviços de manutenção de…
TJSP 1003986-66.2023.8.26.0477
APELAÇÃO – ARBITRAMENTO DE ALUGUEL – CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO AO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE – POSSIBILIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.