TJSP 2072835-25.2018.8.26.0000
CIVILManutenção de posse – Revogação de justiça gratuita – Pessoa física – Elementos que infirmam a alegada hipossuficiência e não fornecida a…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1014401-91.2016.8.26.0562
Ação de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/1996 a 30/06/1997– Indeferiment…
TJSP 1014484-10.2016.8.26.0562
Apelação – Ação de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/1996 a 30/06/1997– E…
TJSP 0000227-84.2017.8.26.0457
PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E POSSE DE MUNIÇÃO, DE USO PERMITIDO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. Pretendido, em preliminar, apelo em liberdade. No mérito, redução da pena, aplicação do redutor pelo tráfico…
TJSP 1013745-37.2016.8.26.0562
Apelação – Ação de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/1996 a 30/06/1997– I…