TJSP 1014401-91.2016.8.26.0562
CIVILAção de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006550-58.2018.8.26.0003
DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. DANO MORAL. Empréstimos. Alegação de inscrição indevida do nome no cadastro de inadimplentes. Documentos que comprovam a existência do débito. Dano moral. Não reconhecimento…
TJSP 1013609-27.2017.8.26.0361
APELAÇÃO – IMISSÃO NA POSSE – PREJUDICIALIDADE COM AÇÃO DE NULIDADE DA ARREMATAÇÃO – INOCORRÊNCIA – Nulidade da arrematação que, por não poder ser oposta ao adquirente de boa-fé, só gera obrigação de indenização pelos da…
TJSP 1001596-61.2016.8.26.0383
Apelação. Alienação judicial. Imóvel partilhado na proporção de 50% para cada um na ocasião da separação, rateando entre eles os valores do financiamento e tributos. Sentença fez referência ao que constou no acórdão junt…
TJSP 0025396-18.2019.8.26.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação que visa ao cumprimento de contrato anteriormente entabulado entre a autora e a corré. Distribuição da demanda à 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo. Remessa à 1ª…