TJSP 1000138-91.2017.8.26.0506
GERALAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Alegação de agressões físicas injustas praticadas pelos seguranças da ré. Sentença de improcedência. Apela o autor,…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1004810-35.2023.8.26.0506
Apelação – Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos materiais e morais – Improcedência da demanda – Inconformismo e apresentação de recurso pela parte autora – Indeferimento do pleito de assistênci…
TJSP 2130114-56.2024.8.26.0000
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – REJEIÇÃO – MANUTENÇÃO – A ausência de bens penhoráveis, isoladamente, não revela o abuso de personalidade, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão…
TJSP 1006416-47.2023.8.26.0038
Mandado de Segurança. Pleiteia a impetrante a retificação de sua Carteira Nacional de Habilitação, a fim de constar habilitada na categoria "A" e "B", conforme consta na primeira habilitação emitida no ano de 1.997 – Aus…
TJSP 1003755-16.2024.8.26.0053
Apelação Cível. Mandado de Segurança. Concurso público – Professor de Ensino Fundamental e Médio – Prova de Títulos – Documentação apresentada em desacordo com as regras do edital - Pontuação não atribuída – Retidão do f…