TJSP 2029804-52.2018.8.26.0000
GERALTUTELA DE URGÊNCIA – Ação nominada de "ação de obrigação de fazer com pedido de depósito incidental c/c pedido de antecipação da tutela jurisdicional"-…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1083648-15.2024.8.26.0002
APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER – DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAL DA REDE DE ATENDIMENTO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE HOUVE OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO LEGAL PARA O DESCREDENCIAMENTO DO HOSPITAL EM QUE A AUTORA SE SUBME…
TJSP 0006911-67.2023.8.26.0278
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - EXTINÇÃO DO INCIDENTE - INTIMAÇÃO PESSOAL DA EXECUTADA PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO – ADEMAIS, MITIGAÇÃO DO DISPOSTO NA SÚMULA 410…
TJSP 2119698-92.2025.8.26.0000
AÇÃO RESCISÓRIA – INDENIZAÇÃO – ACÓRDÃO QUE ANULOU A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - AUTORA QUE, NA VERDADE, PRETENDE A REFORMA DO JULGADO – CUSTAS RECURSAIS - MEIO INADEQUADO PARA REVISÃO DE QUESTÕES QUE PODERIAM SER OBJETO…
TJSP 1003840-54.2025.8.26.0477
APELAÇÃO CÍVEL. Ação Declaratória de Revisão de Cláusula Contratual. Sentença de extinção. Inconformismo. Acolhimento. A Procuração, embora assinada por certificadora não credenciada, não é automaticamente inválida, conf…