TJSP 2088825-56.2018.8.26.0000
PENALHabeas Corpus - Impetração visando ao cancelamento do trânsito em julgado da sentença condenatória e ao recebimento de recurso de apelação -…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 2122326-30.2020.8.26.0000
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Pretensa revogação da prisão preventiva. Liminar indeferida. Apreendida expressiva quantidade de entorpecentes. Certeza da materialidade e indícios suficientes de autoria. Decisão que de…
TJSP 2085700-12.2020.8.26.0000
Habeas Corpus. Associação para o tráfico e organização criminosa. Pretensa revogação da prisão preventiva. Liminar indeferida. Certeza da materialidade e indícios suficientes de autoria. Decisão que decretou a prisão pre…
TJSP 2089751-66.2020.8.26.0000
Habeas Corpus – Associação criminosa e roubos duplamente majorados [artigo 288, caput, e artigo 157, § 2º, incisos II e V (por duas vezes), na forma do artigo 69, todos do Código Pena] – Decisão que indeferiu pedido de r…
TJSP 2061776-69.2020.8.26.0000
Habeas Corpus – Homicídio duplamente qualificado – Prisão preventiva decretada por meio de decisão devidamente fundamentada - Pleito de trancamento da ação penal – Análise sobre a inocência do paciente que é adequada ao…