TJSP 0005384-63.2013.8.26.0009
PENALLesão corporal de natureza leve e Vias de fatos – Violência Doméstica – Autoria e materialidade delitivas comprovadas – Conjunto probatório suficiente para…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 2073841-96.2020.8.26.0000
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Conversão da prisão em flagrante em preventiva. Adequação. Seiscentas e oitenta e quatro porções de variadas drogas. Cannabis sativa. Cocaína em pó e na forma de crack, resultando em 406…
TJSP 1001879-35.2016.8.26.0270
Doação inoficiosa. Legitimidade passiva "ad causam" dos donatários. Ausência de comprovação de que a doadora possuía outros bens no ato da doação. Ônus que competia aos réus, à luz do artigo 373, II, do Código de Process…
TJSP 1024387-19.2019.8.26.0577
REGISTRO DE IMÓVEIS – Sentença de não conhecimento da dúvida – Irresignação parcial – Insurgência em relação a apenas um dos óbices apresentados pela Registradora – Dúvida prejudicada – Recurso não conhecido.
TJSP 1119459-09.2019.8.26.0100
REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida – Sentença de procedência para manutenção do óbice registrário – Insurgência apenas parcial – Dúvida prejudicada – Recurso não conhecido.