TJSP 0000617-76.2015.8.26.0052
PENALRecurso em Sentido Estrito - Homicídio triplamente qualificado - Preliminar rejeitada - Pedido de exclusão das qualificadoras - Manutenção da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 2103793-52.2022.8.26.0000
Habeas Corpus" – Tráfico de Drogas – Decretação da prisão preventiva – Apreensão de 24,65 gramas de cocaína, além da quantia de R$ 560,55 – Descabimento da liberdade provisória ou da substituição da custódia cautelar por…
TJSP 2106088-62.2022.8.26.0000
Habeas Corpus" – Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico – Apreensão de diversas porções de maconha, cocaína e de crack na residência dos pacientes – Decretação da prisão preventiva – Descabimento da concessão de l…
TJSP 2089096-26.2022.8.26.0000
Habeas Corpus" – Paciente denunciado pela prática do crime de roubo em concurso de agentes – Autoridade Policial que, no curso das investigações, representou pelo afastamento do sigilo de dados armazenados no aparelho ce…
TJSP 1028876-26.2016.8.26.0506
MULTA DE TRÂNSITO – Questionamento de autuação e imposição de penalidade de trânsito instrumentalizada pela Empresa de Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A – Constitucionalidade da delegação do poder de polícia a pess…