TJSP 0002611-17.2015.8.26.0416
GERALAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Pretensão à indenização por cobrança vexatória. Sentença de improcedência. Apela o autor alegando ter sofrido cobrança…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1019084-19.2014.8.26.0506
INDENIZAÇÃO. MANUTENÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. Preexistência de outros registros desabonadores. Incidência da Súmula nº 385 do C. STJ. Embora caracterizada a irregularidade da cobrança…
TJSP 1001328-97.2017.8.26.0568
AÇÃO DE COBRANÇA. Cerceamento de defesa configurado. Alegação de concessão de isenção do pagamento das mensalidades discutidas, por comunicação verbal da universidade. Pedido de produção de prova oral formulado pela requ…
TJSP 1008256-71.2015.8.26.0071
CAUTELAR. Exibição de documentos. Sucumbência. Pretensão não resistida. Não caracterizada a resistência do réu à pretensão da autora de obter a exibição de documentos, não há como imputar ao apelado o ônus da sucumbência…
TJSP 1007794-25.2018.8.26.0002
APELAÇÃO. Emenda da petição inicial. Determinação de emenda não cumprida. Extinção da ação com fundamento no artigo 485, I, do CPC. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.