TJSP 1031719-97.2017.8.26.0224
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REITERAÇÃO. HIPÓTESE EM QUE A PETIÇÃO É SINGELA REPRODUÇÃO LITERAL DOS MESMOS EMBARGOS ANTERIORMENTE REJEITADOS. EMBARGOS DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2127701-36.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO REFORMADA. I. Caso em Exame 1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofício ao Instituto…
TJSP 2153071-17.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA DO ART. 523, §1º, DO CPC. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto contra decisão que aplicou a multa do art. 523,…
TJSP 1009371-66.2024.8.26.0248
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso em Exame 1. Agravo interno interposto contra acórdão que não conheceu do recurso de apelação. Agravante alega direito à gratuidade processual, cont…
TJSP 3004762-37.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Penhora "on-line" sobre conta corrente da parte executada. Bloqueio de numerário depositado em conta que a curadora especial da agravante alega ser impenhorável por se tratar de quantia inferior a…