TJSP 0002995-46.2008.8.26.0344
PENALFURTO SIMPLES. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Apelante reconhecido como a pessoa que, poucos dias depois do furto, vendeu a…
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HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS: Pretensão de reconhecimento da ilegalidade das provas obtidas a partir da busca pessoal e domiciliar realizadas. Alegação de arbitrariedade dos atos praticados pela polícia federal. Ino…
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