TJSP 1000764-35.2015.8.26.0586
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. Ausência de vício de contradição, omissão, obscuridade ou erro material. Ausência de provas hábeis a…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1011518-15.2017.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição a ser suprida – Decisão colegiada que reflete o entendimento consolidado pela E. Turma – Questões suscitadas devidamente enfrentadas e apreciadas…
TJSP 1003544-98.2016.8.26.0072
APELAÇÃO – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - Ação objetivando a reparação de danos morais, decorrente de acidente de bicicleta sofrido pelo autor, ocasionado pela existência de buraco sem sinalização em via pública em…
TJSP 1000787-95.2016.8.26.0472
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição a ser suprida – Decisão colegiada que reflete o entendimento consolidado pela E. Turma – Questões suscitadas devidamente enfrentadas e apreciadas…
TJSP 1013634-62.2015.8.26.0053
VOTO 29621 REEXAME DE ACÓRDÃO – Artigo 1.030, II, do CPC/2015 – FASE DE EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL – DELEGADO DE POLÍCIA – Pretensão de que seja concedida aposentadoria esp…