TJSP 1011518-15.2017.8.26.0053
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição a ser suprida – Decisão colegiada que reflete o entendimento consolidado…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1000337-16.2017.8.26.0506
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Pretensão à modificação do julgado – Caráter infringente – Ausência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade – Tentativa de rediscutir matéria de fundo – Prequestionamento não dispen…
TJSP 1040454-11.2014.8.26.0100
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Inexistência de quaisquer dos vícios que autorizam o recurso – Pretensão de efeitos infringentes – Inadmissibilidade no caso – RECURSO REJEITADO, admitido o prequestionamento.
TJSP 1006615-63.2017.8.26.0011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência dos pressupostos autorizadores do acolhimento - Ausência de contradição ou omissão no julgado - RECURSO REJEITADO.
TJSP 1082020-03.2015.8.26.0100
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Inexistência de quaisquer dos vícios que autorizam o recurso – Pretensão de efeitos infringentes – Inadmissibilidade no caso – RECURSO REJEITADO, admitido o prequestionamento.