TJSP 2098975-96.2018.8.26.0000
PROCESSUALMANDADO DE SEGURANÇA – Ato judicial que, em sede de embargos infringentes, manteve sentença reconhecedora de ausência de interesse de agir em face do ínfimo…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0002448-23.2024.8.26.0642
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TJSP 1010300-16.2024.8.26.0405
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TJSP 1015975-39.2023.8.26.0196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação da parte autora contra sentença que extinguiu sem julgamento de mérito os embargos de terceiro,…
TJSP 1056433-88.2024.8.26.0576
DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE INSUMOS DE SAÚDE. REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA. I. Caso em Exame. 1. Trata-se de remessa necessária em face de sentença que concedeu a s…