TJSP 1014799-20.2017.8.26.0007
TRIBUTÁRIO*Embargos de Declaração – Acórdão que apreciou integralmente a matéria objeto de recurso, apenas expressando convencimento contrário à pretensão da…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1049274-14.2017.8.26.0100
Embargos de declaração – Omissão e contradição - Inexistência - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso - Prequestionamento - Violação de normas legais – Inocorrência - Embargos rejeitados.
TJSP 1087471-43.2014.8.26.0100
Embargos de declaração – Omissão - Inexistência - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso - Prequestionamento - Violação de normas legais – Inocorrência - Embargos rejeitados.
TJSP 1109341-47.2014.8.26.0100
Embargos de declaração – Omissão - Inexistência - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso - Prequestionamento - Violação de normas legais - Inocorrência - Litigância de má-fé não caracterizada - Emb…
TJSP 2034297-72.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Dação em pagamento - Pedido de antecipação da tutela com prestação de caução - Pretensão para impedir que o título não seja levado a protesto, à abstenção do apontamento do nome dos agravantes nos…