TJSP 1032458-57.2017.8.26.0002
TRIBUTÁRIO*Embargos de Declaração – Acórdão que apreciou integralmente a matéria devolvida a esta Corte, apenas expressando convencimento contrário à pretensão do…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1001106-16.2017.8.26.0444
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Lesão corporal grave – Sentença que a julgou improcedente – Recurso do autor – Preliminar de ausência de impugnação da sentença – Acolhimento – Apelante que se limita a…
TJSP 1001359-55.2016.8.26.0115
CONSTITUCIONAL – DIREITO À SAÚDE – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS – MANDADO DE SEGURANÇA – REMESSA NECESSÁRIA – DEVER ESTATAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, MESMO AQUELES FORA DA RENAME – Resistência…
TJSP 1003070-60.2017.8.26.0568
CONSTITUCIONAL – DIREITO À SAÚDE – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – MANDADO DE SEGURANÇA – REMESSA NECESSÁRIA – DEVER ESTATAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MESMO AQUELES FORA DA RENAME – Resistência do Poder Público Est…
TJSP 1021048-04.2014.8.26.0003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Prequestionamento – Ausência de indicação clara e determinada de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, obrigação que não é afastada a pretexto de prequestionamento da matéria – Omissão e contrad…