TJSP 0036645-51.2015.8.26.0114
PENALROUBO MAJORADO. Concurso de agentes. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Concurso de agentes caracterizado. Condenações mantidas.…
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TJSP 1099472-89.2016.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL - "Ação de Rito Ordinário por Perdas e Danos" (sic.) - Apelante que busca a remoção do compartilhamento de obras literárias em página de internet, bem como o ressarcimento dos danos materiais por ofensa a…
TJSP 2073841-96.2020.8.26.0000
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Conversão da prisão em flagrante em preventiva. Adequação. Seiscentas e oitenta e quatro porções de variadas drogas. Cannabis sativa. Cocaína em pó e na forma de crack, resultando em 406…
TJSP 1001879-35.2016.8.26.0270
Doação inoficiosa. Legitimidade passiva "ad causam" dos donatários. Ausência de comprovação de que a doadora possuía outros bens no ato da doação. Ônus que competia aos réus, à luz do artigo 373, II, do Código de Process…
TJSP 1024387-19.2019.8.26.0577
REGISTRO DE IMÓVEIS – Sentença de não conhecimento da dúvida – Irresignação parcial – Insurgência em relação a apenas um dos óbices apresentados pela Registradora – Dúvida prejudicada – Recurso não conhecido.