Decisão · TJSP

TJSP 1099472-89.2016.8.26.0100

Rel. Rodolfo Pellizari6ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2020-07-02publicado em 2020-07-17

PENAL

APELAÇÃO CÍVEL - "Ação de Rito Ordinário por Perdas e Danos" (sic.) - Apelante que busca a remoção do compartilhamento de obras literárias em página de internet, bem como o ressarcimento dos danos materiais por ofensa a direitos autorais de editoras que lhe são associadas – Sentença de parcial procedência, com condenação do réu à obrigação de remover os conteúdos, bem como ao pagamento de

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