TJSP 0011472-33.2015.8.26.0176
PENALROUBO SIMPLES TENTADO. Autoria e materialidade do crime comprovadas. Apelante reconhecido como autor da infração, praticada mediante simulação do emprego de…
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Outras decisões de TJSP em Penal
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Apelação – Homicídio qualificado pelo motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, em concurso material com o delito de ocultação de cadáver – Pretensão absolutória, sob a alegação de…
TJSP 2002589-33.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS. Decisão proferida nos autos da Ação de Sobrepartilha de Bens, aplicando medidas protetivas em face do requerido. Determinação de afastamento do paciente em relação à ex-mulher, testemunhas e familiares por…
TJSP 1500660-92.2018.8.26.0549
Apelação criminal. Roubo. Concurso de causas de aumento. Emprego de arma. Concurso de agentes. Privação de liberdade da vítima. Cuidando-se de roubo com incidência de mais de uma causa de aumento, aplica-se na terceira e…
TJSP 1502125-78.2018.8.26.0536
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico de drogas. Pena. Redutor legal específico. A condenação também pelo ilícito de associação para o tráfico de drogas mostra-se refratária a qualquer assistênc…