TJSP 0009392-92.2010.8.26.0428
GERALAÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Acidente de trânsito. Colisões entre caminhões. Improcedência do pedido. Inconformismo das requerentes.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1058677-07.2024.8.26.0053
CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ACESSO À INFORMAÇÃO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO OFICIAL NÃO CONHECIDO. I. Caso em Exame: 1. Impetrante, professora de ensino básico há mais de 25 anos, busca resposta a requer…
TJSP 1000751-48.2023.8.26.0071
DIREITO CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS E NÃO INCORPORADOS AO SUS, ALÉM DE INSUMOS. CANABIDIOL. AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CUMULATIV…
TJSP 1051020-83.2024.8.26.0224
Apelação Cível. Ação declaratória de inexigibilidade de título c.c. indenização por danos materiais e morais e pedido de tutela antecipada. Sentença de improcedência. Inconformismo. Cerceamento de defesa. Inocorrência. J…
TJSP 1002052-41.2024.8.26.0153
Ação revisional - cédula de crédito bancário - capitalização de juros permitida - aplicação da Súmula nº 541 do STJ - inexistência de abusividade na cobrança de juros remuneratórios - dobro da taxa média de mercado não c…