Decisão · TJSP

TJSP 0002070-15.2011.8.26.0451

Rel. Tristão Ribeiro5ª Câmara de Direito Criminaljulgado em 2018-07-05publicado em 2018-07-10
PENAL
ESTELIONATO. Prova segura da autoria e da materialidade da infração. Vítima induzida em erro, mediante a utilização de expediente fraudulento, suportando…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Penal

TJSP 0001102-04.2025.8.26.0577
Tetsuzo Namba2025-07-04
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em Exame 1. Rogério foi condenado a um ano, quatro meses e dez dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de…
TJSP 1500523-18.2023.8.26.0523
Tetsuzo Namba2025-07-04
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. DESPROVIMENTO. I. Caso em Exame Elvis foi condenado a um ano e quatro meses de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de quatorze dias-multa por pesca com técnica…
TJSP 1500201-26.2021.8.26.0213
Tetsuzo Namba2025-07-04
direito penal. Apelação criminal. Crime ambiental. Recurso desprovido. I. Caso em Exame 1. Célio foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto e ao pagamento de dez dias-multa, substituída a pena corporal por pres…
TJSP 1501069-91.2024.8.26.0441
Tetsuzo Namba2025-07-04
DIREITO PENAL. APELAÇÃO. EXTORSÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Josiane foi condenada a quatro anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de dez dias-multa por extorsão, conforme artigo 158 do Código…