TJSP 2108579-81.2018.8.26.0000
PENAL"Habeas corpus" buscando o relaxamento da prisão cautelar, sob o argumento de que se encontrar caracterizado o excesso de prazo para a formação da culpa.…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 2172568-17.2025.8.26.0000
Habeas corpus – Imputação de tráfico de drogas – Adequação da prisão preventiva – Aprofundamento fático probatório inviável na via eleita – Presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, inexiste violação à…
TJSP 2181556-27.2025.8.26.0000
Habeas corpus – Imputação de tráfico de drogas – Adequação da prisão preventiva – Revolvimento fático probatório inviável na via eleita – Presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, inexiste violação à pr…
TJSP 2182894-36.2025.8.26.0000
HABEAS CORPUS – Tráfico de entorpecentes – Revogação da prisão preventiva – Descabimento – Presença dos requisitos autorizadores da custódia cautelar – Paciente que ostenta maus antecedentes - Risco de reiteração delitiv…
TJSP 2180690-19.2025.8.26.0000
HABEAS CORPUS – Preventiva – Tráfico de entorpecentes – Feito sentenciado no curso da Impetração – Concessão do direito de recorrer em liberdade – Perda do objeto – Ordem prejudicada.