TJSP 0001594-11.2017.8.26.0695
PENALApelação. Crime de tráfico de drogas (artigo 33, da Lei nº 11.343/06). Sentença condenatória. Recurso da defesa. 1. Quadro probatório suficiente para…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1500529-27.2024.8.26.0608
Furto qualificado pela escalada e rompimento de obstáculo- Apelante confesso- Recurso restrito à dosimetria da pena- Acolhimento parcial para afastadas as notas de mau antecedente e reincidência- não especificadas- Reduz…
TJSP 1501102-44.2023.8.26.0594
Tráfico privilegiado- Preliminar de nulidade do processo por ofensa ao procedimento e exercício da ampla defesa- Magistrado que diante de tese ofertada em alegações finais pela Defensoria Pública, dada a razoabilidade, r…
TJSP 1500366-09.2025.8.26.0189
TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA PORTE. IMPOSSIBILDIADE. CONDENAÇÃO. NECESSIDADE. PERDIMENTO DO BEM. NECESSIDADE. APLICAÇÃO DO REDUTOR DO ART. 33, § 4º. NECESSIDADE. JUSTIÇA G…
TJSP 1502869-63.2024.8.26.0536
Recurso em sentido estrito. Decisão que pronunciou o acusado pelo crimes de homicídio tentado, descumprimento de decisão judicial que impôs medidas protetivas de urgência e injúria racial. Recurso da defesa. 1. A decisão…