TJSP 0081700-52.2017.8.26.0050
GERALRecurso em sentido estrito tirado contra decisão que deferiu a liberdade provisória. Circunstâncias do caso que, à luz do princípio da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000896-49.2025.8.26.0196
APELAÇÃO. Ação Declaratória de Inexistência de Débito c.c. Venda Casada c.c. Restituição do Indébito c.c. Indenização por Danos Morais e Materiais c.c. Tutela Antecipada. Insurgência do autor contra descontos referentes…
TJSP 1001568-54.2024.8.26.0564
APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de débitos c/c repetição de indébito e indenização por danos morais. DANOS MORAIS. Pretensão de majoração da indenização fixada por danos morais em R$ 3.500,00. Afigura-se razo…
TJSP 2183824-54.2025.8.26.0000
AÇÃO RESCISÓRIA. Trabalhador. Alegação de manifesta violação à norma jurídica e erro de fato. Pretensão ostensiva de novo julgamento da causa. Inicial indeferida. Processo extinto, sem resolução do mérito.
TJSP 1001710-09.2025.8.26.0084
APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL - EMPRÉSTIMO PESSOAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – RECURSO. 1. JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E ANÁLISE DO CASO CONCRETO - S…