TJSP 2070242-23.2018.8.26.0000
PROCESSUALProcessual civil – Execução por título extrajudicial – Pedido de habilitação de crédito condominial na execução hipotecária – Descabimento – Ausência…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0014032-09.2014.8.26.0361
ADEQUAÇÃO - Pedido de revisão do acórdão formulado nos termos do artigo 1.030, II, do CPC, com a interposição de Recurso Especial. Devolução dos autos para a Turma Julgadora por determinação do d. Presidente da Seção de…
TJSP 1001280-11.2016.8.26.0266
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Ocorrência de coisa julgada. Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito. Condenação da autora às penas de litigância de má-fé. Revogação da…
TJSP 1009740-27.2016.8.26.0576
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de vícios a serem sanados – Reiteração de argumentos utilizados para manutenção da r. sentença apelada - Acórdão devidamente fundamentado – Prequestionamento – Desnecessidade de menção e…
TJSP 9000222-94.2004.8.26.0090
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargante que alega obscuridade quanto à designação de nova data para o prosseguimento do julgamento – Descabimento – Embargos conhecidos e REJEITADOS.