TJSP 1009740-27.2016.8.26.0576
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de vícios a serem sanados – Reiteração de argumentos utilizados para manutenção da r. sentença apelada - Acórdão…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0000893-73.2012.8.26.0356
APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL – Sentença reconhecendo de ofício a nulidade da CDA – Incidência da Súmula nº. 392 do STJ – Oportunidade para emenda da CDA concedida – Vícios não corrigidos – Vício na Fundamentação Legal - RE…
TJSP 1004274-69.2016.8.26.0344
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de vícios a serem sanados – Acórdão devidamente fundamentado – Tarifa de água – Ausência de prestação de serviços – Terreno baldio – Repetição de indébito – Valores que devem ser corrigi…
TJSP 0085534-70.2010.8.26.0224
APELAÇÃO. Execução Fiscal – Exceção de pré-executividade rejeitada – Interposição de apelação – Descabimento do recurso – Inteligência do artigo 1015, CPC/15 que replicou a sistemática do CPC/73 – RECURSO NÃO CONHECIDO.
TJSP 2021221-78.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória c.c. indenização por danos morais. Negativação por dívida de R$5.377,00. Reforma da sentença em segundo grau para julgar improcedente a demanda. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Honorário…