TJAC 0701406-42.2022.8.01.0001
GERALDIREITO BANCÁRIO E CONSUMIDOR. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.…
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Outras decisões de TJAC em Geral
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TJAC 0700296-71.2019.8.01.0014
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. DEFERIMENTO DE PLEITO NÃO FORMULADO PELA PARTE. ACOLHIDA. MÉRITO. QUINQUÊNIO. PROMOÇÕES PREVISTAS E…
TJAC 0700830-30.2019.8.01.0009
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL REFLEXO/POR RICOCHETE. SUPOSTO ERRO DE CONDUTA MÉDICA. OCORRÊNCIA. FALECIMENTO Da PACIENTE. ATENDIMENTO PRESTADO IRREGULARMENTE. OBRIGAÇÃO DE MEIO INDEVIDAMENT…
TJAC 0701341-05.2017.8.01.0007
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. TEMA 1.002 DO STF. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NA ORIGEM (FORNECER MEDICAMENTO). HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM PROL DA DEFENSORIA PÚBLICA EM FA…