TJAC 0703552-22.2023.8.01.0001
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA À PARTE AUTORA. REJEITADA. PRELIMINARES DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0100428-15.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. EMBARGOS INFRINGENTES. ERRO MATERIAL. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos declaratórios opostos contra acórdão proferido no julgamento de embargos infringen…
TJAC 1001068-90.2025.8.01.0000
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INTEGRAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGE…
TJAC 1002563-09.2024.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRA PÚBLICA. ACESSIBILIDADE. PARTICIPAÇÃO POPULAR. PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso d…
TJAC 1000360-40.2025.8.01.0000
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROFERIDA SENTENÇA NO PROCESSO DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Proferido na origem juízo de cognição exauriente (sentença), reconhece-se a perda superveniente do…