TJAC 1000360-40.2025.8.01.0000
PROCESSUALPROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROFERIDA SENTENÇA NO PROCESSO DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Proferido na origem juízo…
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TJAC 1001565-75.2023.8.01.0000
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TJAC 0709180-60.2021.8.01.0001
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TJAC 1000843-41.2023.8.01.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CASA DE ACOLHIMENTO. CRIANÇAS E ADOLESCENTES. SITUAÇÃO DE RISCO. PRIORIDADE ABSOLUTA. PRAZO. EXÍGUO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. O Tribunal da Cidada…
TJAC 1000586-16.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA. DECISÃO ANTERIOR REVOGADA. FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AFRONTA AO ART. 489, §1º, III, CPC. RECURSO PROVIDO. Segundo o art. 4…