TJAC 0801611-50.2020.8.01.0001
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1001501-65.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE INCAPACIDADE ECONÔMICA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO PELOS AGRAVANTES. RECURSO PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. 1. De acordo com o ordena…
TJAC 1000613-96.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DAS HIPÓTESES LEGAIS. DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. 1. "A desconsideração da personalid…
TJAC 0714625-25.2022.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO ANÔMALA DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE ADVERTÊNCIA EXPRESSA DA PARTE APELANTE. TRANSGRESSÃO AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DA PROIBIÇÃO DE DECISÃO SURPRESA. 1. A prolação de sen…
TJAC 1000610-44.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. SISTEMA DE NULIDADES PROCESSUAIS. ACÓRDÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. PREJUÍZO. OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. O presente A…