TJAC 1001501-65.2023.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE INCAPACIDADE ECONÔMICA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO PELOS…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0025174-29.2008.8.01.0001
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TJAC 0101366-78.2023.8.01.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INTERDIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. RELAÇÃO ACESSÓRIA NÃO CONFIGURADA. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1. Descaracterizada a relação acessória entre a ação de i…
TJAC 1001185-52.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COLETIVA. REPOSIÇÃO DE VERBAS SALARIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL. TÍTULO JUDICIAL INCOMPLETO. AUSÊNCIA DE PARÂMETROS DO JULGADO. SUSPENSÃO DA AÇÃO…
TJAC 0710779-97.2022.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO ANÔMALA DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE ADVERTÊNCIA EXPRESSA DA PARTE APELANTE. TRANSGRESSÃO AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DA PROIBIÇÃO DE DECISÃO SURPRESA. 1. A prolação de sen…