TJAC 1000610-44.2023.8.01.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. SISTEMA DE NULIDADES PROCESSUAIS. ACÓRDÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO.…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0702438-82.2022.8.01.0001
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. CITAÇÃO POR EDITAL. RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA MODALIDADE CITATÓRIA. MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE APELADA NÃO ESGOTADOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Sabendo-se qu…
TJAC 1001187-22.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. ART. 932, INC. III, DO CPC/2015. PREJUDICIALIDADE. Tem-se po…
TJAC 1001560-53.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS COMPROVADA. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA.…
TJAC 0101171-93.2023.8.01.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. A concessão da tutela antecipada no c…