TJAC 1000464-32.2025.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUSPENSÃO DO FEITO. ARTIGO 315 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0100962-27.2023.8.01.0000
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TJAC 1001501-65.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE INCAPACIDADE ECONÔMICA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO PELOS AGRAVANTES. RECURSO PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. 1. De acordo com o ordena…
TJAC 1000613-96.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DAS HIPÓTESES LEGAIS. DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. 1. "A desconsideração da personalid…
TJAC 0714625-25.2022.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO ANÔMALA DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE ADVERTÊNCIA EXPRESSA DA PARTE APELANTE. TRANSGRESSÃO AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DA PROIBIÇÃO DE DECISÃO SURPRESA. 1. A prolação de sen…