TJAC 0100962-27.2023.8.01.0000
PROCESSUALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. IMPUGNAÇÃO DO RELATÓRIO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL EXECUTÓRIA (REPS). INSURGÊNCIA REFERENTE DATA-BASE PARA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1001979-73.2023.8.01.0000
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONCURSO PÚBLICO. PROVA DE APTIDÃO FÍSICA. SUSPENSÃO BENEFICIANDO UMA CANDIDATA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. SUPOSTA INADEQUAÇÃO DO LOCAL DE PROVA. LAUDO PARTI…
TJAC 1001774-44.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE SALÁRIO. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DE OUTROS MEIOS. COMPROMETIMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. TEMA 1.137. SUSPENSÃO NACIONAL. NÃO A…
TJAC 0101373-70.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. 'TEIMOSINHA'. BLOQUEIO DE VALORES. BACEN. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. INCONFORMISMO. REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. Não trata a pretensão recurs…
TJAC 0005126-29.2020.8.01.0001
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. AGENTE FINANCEIRO. BLOQUEIO INTEGRAL DO SALÁRIO PARA ADIMPLEMENTO DE PRESTAÇÕES VENCIDAS. EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 175…