TJAC 0000346-48.2022.8.01.0010
GERALAPELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. RESISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E…
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Outras decisões de TJAC em Geral
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TJAC 1002442-44.2025.8.01.0000
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR P2 - EDUCAÇÃO ESPECIAL. PROVA DE TÍTULOS. TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU QUE CONSTITUI REQUISITO MÍNIMO PARA O CARGO. PRETENSÃO DE PONTUAÇÃO. INDEFERIMENTO PELA BANCA…
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CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR. PROVA PRÁTICA. VIDEOAULA. REMOÇÃO DO VÍDEO PELA PLATAFORMA. FALHA TÉCNICA ALHEIA À VONTADE DO CANDIDATO. COMUNICAÇÃO TEMPESTIVA…
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