TJAC 1001347-47.2023.8.01.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA RELATIVA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1.Prepondera a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1001355-24.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA. RELATIVA. CAPACIDADE ECONOMICA FINANCEIRA. PRESENTE. COMPLETA AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO ESTADO DE IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMEN…
TJAC 1001681-81.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.…
TJAC 0101589-31.2023.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 1.022 DO CPC/15. PRETENSÃO EXCLUSIVA DE PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DO…
TJAC 0101041-06.2023.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUERIMENTO DE JULGAMENTO PRESENCIAL PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. JULGAMENTO EFETIVADO NO AMBIENTE VIRTUAL. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. INOBSERVÂNCIA. 1. Afere…