TJAC 0101041-06.2023.8.01.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUERIMENTO DE JULGAMENTO PRESENCIAL PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. JULGAMENTO EFETIVADO NO AMBIENTE…
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TJAC 1000486-27.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). DIREITO À SAÚDE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PACIENTE IDOSO. LONGA ESPERA PELO TRATAMENTO. DECISÃO REFORMADA. 1. Assente-se, em primeiro…
TJAC 0100151-33.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. ABANDONO DE CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. 1. In casu, o agravado interpõe o presente agravo…
TJAC 1000495-86.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. EMPRÉSTIMOS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. PRESENÇA DOS REQUISITOS. POSSIBILIDADE. ASTREINTES. MODIFICAÇÃO DE OFÍCIO QUANTO À PERIODICIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1…