TJAC 0800024-92.2022.8.01.0010
GERALDIREITO À SAÚDE TRATAMENTO ESPECIALIZADO CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA JUDICIALIZAÇÃO SEPARAÇÃO DOS PODERES DESPROVIMENTO DO RECURSO 1.…
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Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0005008-82.2022.8.01.0001
CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA, NA ORIGEM. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DE APTIDÃO FÍSICA. EXCLUSÃO DO CERTAME. PLEITO DE ACESSO ÀS IMAGENS DO TESTE DO CANDIDATO. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA E…
TJAC 0701832-54.2022.8.01.0001
CONSUMIDOR. RECURSO. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS TRANSPORTE AÉREO. REMARCAÇÃO DE VOO. PANDEMIA COVID-19. COMUNICAÇÃO PREVIA À PASSAGEIRA FEITA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA AGÊNCIA REGU…
TJAC 0700706-75.2018.8.01.0011
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO. APELAÇÃO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA, NA ORIGEM. ARTIGO 1.285 DO CC. PROCEDÊNCIA. DESNECESSIDADE DE ENCRAVAMENTO ABSOLUTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADES DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE F…
TJAC 0715106-85.2022.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR SUPRESSÃO DA FASE DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. JULGAMENTO CONFORME…