TJAC 0701832-54.2022.8.01.0001
GERALCONSUMIDOR. RECURSO. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS TRANSPORTE AÉREO. REMARCAÇÃO DE VOO. PANDEMIA COVID-19. COMUNICAÇÃO PREVIA À…
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Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0710633-56.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL VÁLIDO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há a possibilidade de se corrigir o polo passivo da ação em segundo grau, notadamente qu…
TJAC 0100606-95.2024.8.01.0000
MAGISTRATURA ESTADUAL. CONCURSO DE REMOÇÃO VOLUNTÁRIA. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS REGRAS ACERCA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. CANDIDATO ÚNICO. DESNECESSIDADE DE AFERIÇÃO DO MERECIMENTO. LIMITAÇÃO À AFERIÇÃO DOS IMPEDITIVO…
TJAC 0100676-15.2024.8.01.0000
MAGISTRATURA ESTADUAL. CONCURSO DE REMOÇÃO VOLUNTÁRIA. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS REGRAS ACERCA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. CANDIDATO ÚNICO. DESNECESSIDADE DE AFERIÇÃO DO MERECIMENTO. LIMITAÇÃO À AFERIÇÃO DOS IMPEDITIVO…
TJAC 0100679-67.2024.8.01.0000
MAGISTRATURA ESTADUAL. CONCURSO DE REMOÇÃO VOLUNTÁRIA. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS REGRAS ACERCA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. CANDIDATO ÚNICO. DESNECESSIDADE DE AFERIÇÃO DO MERECIMENTO. LIMITAÇÃO À AFERIÇÃO DOS IMPEDITIVO…