TJAC 0715106-85.2022.8.01.0001
GERALPROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR SUPRESSÃO DA FASE DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO.…
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Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0711865-06.2022.8.01.0001
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TJAC 0702036-98.2022.8.01.0001
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. INSTRUMENTO DE TRANSAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL ANTERIOR PELA AUTORA. DESCUMPRIMENTO NÃO DEMONSTRADO. CLÁUSU…
TJAC 0710062-32.2015.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA RECORRIDA POR SUPOSTO CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. QUESTÃO MERITÓRIA UNICAMENTE DE DIREITO. prova test…
TJAC 0703135-11.2019.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PACIENTE INFANTIL DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO. INTELIGÊNCIA…