TJSP 1005939-47.2017.8.26.0066
CIVILCONTRATO. Mútuo bancário com desconto em folha de pagamento e em conta-corrente. Obrigação de fazer para a limitação do valor de prestações a 30% dos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1008395-44.2018.8.26.0224
NULIDADE DA SENTENÇA - Inadmissibilidade - Decisão bem fundamentada - Observância do disposto no art. 93, inc. IX, da Constituição Federal - Preliminar afastada. ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS - Ação entre ex-cônjuges - Imóvel…
TJSP 1049422-46.2018.8.26.0114
RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS - Compromisso de compra e venda - Procedência parcial do pedido - Inconformismo de ambas as partes - Acolhimento em parte - Aplicação parcial do disposto no art. 25…
TJSP 1012011-73.2016.8.26.0005
EXTINÇÃO DE USUFRUTO - Instrumento de cessão e transferência de direitos sobre imóvel com cláusula de usufruto em favor da ré - Improcedência do pedido - Inconformismo -Desacolhimento - Aplicação do disposto no art. 252…
TJSP 1102318-45.2017.8.26.0100
RESCISÃO CONTRATUAL - Compromisso de compra e venda - Procedência do pedido - Inconformismo da ré - Acolhimento parcial - Rescisão do contrato - Devolução de 90% da quantia paga mantida - Impossibilidade de retenção dos…