TJSP 2078470-06.2026.8.26.0000
PROCESSUAL*AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento Provisório de Sentença – Honorários sucumbenciais – Insurgência contra a decisão que rejeitou a impugnação –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2215605-65.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Improvimento do AGRAVO DE INSTRUMENTO do demandado, na fração conhecida. Argumentos apresentados que, na verdade, buscam a revisão do que já foi julgado pela Turma. Aresto embargado que expôs de m…
TJSP 2322457-16.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência dos vícios elencados no artigo 1.022, do CPC. Suspensão do feito decorre de decisão proferida nos autos da ação civil pública de n. 0003769-81.2000.8.26.0045. Recurso com caráter infringe…
TJSP 2008464-42.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A exigência da regularidade da representação processual reflete norma de ordem pública e observância cogente, não havendo que se falar em decisão extra petita. Ausência dos vícios elencados no art…
TJSP 1111020-04.2022.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Questão expressamente enfrentada pelo acórdão embargado. Ausência dos vícios elencados no artigo 1.022, do CPC. Recurso com caráter infringente. Finalidade, ainda, de prequestionamento da matéria.…