TJSP 2167409-59.2026.8.26.0000
PENALDIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ORDEM DENEGADA. Caso em julgamento: Writ impetrado em favor de…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1501076-86.2021.8.26.0571
Apelação. Denúncia que imputou ao acusado a prática do crime estampado no artigo 33, parágrafo 3º, da Lei nº 11.343/06. Sentença que absolveu o acusado da imputação relativa ao delito de uso compartilhado de drogas, com…
TJSP 1502060-87.2025.8.26.0617
Apelação. Sentença que condenou o réu pela prática dos crimes de roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo, de receptação e de condução de veículo com sinal de identificação adulterado, em concurs…
TJSP 1500377-93.2025.8.26.0591
Apelação. Sentença que condenou o apelante pelo crime de tráfico de drogas (artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06). Recurso da defesa. 1. A sentença se encontra fundamentada, satisfazendo a exigência contida na norma p…
TJSP 1502130-47.2023.8.26.0400
Apelação. Sentença que condenou o réu pelo crime de furto simples. Recurso da defesa. 1. Prova suficiente para a condenação. Autoria e materialidade demonstradas. 2. Não incidência do princípio da insignificância. A par…