TJSP 1502913-08.2024.8.26.0302
PENALDIREITO PENAL. APELAÇÃO. FURTO SIMPLES. DESPROVIMENTO. Caso em julgamento: Materialidade e autoria demonstradas. Declarações da vítima e depoimentos dos…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 2094097-65.2017.8.26.0000
Habeas corpus". Prisão preventiva. Paciente preso em flagrante por eventual prática do crime de tráfico de drogas. Em razão das excepcionalidades do caso concreto, desnecessária a manutenção dessa constrição. Pessoa prim…
TJSP 2105581-77.2017.8.26.0000
Habeas corpus". Prisão preventiva. Paciente preso em flagrante por eventual prática do crime de tráfico de drogas. Em razão das excepcionalidades do caso concreto, desnecessária a manutenção dessa constrição. Pessoa prim…
TJSP 0012146-25.2013.8.26.0291
Apelação Criminal – TRÁFICO DE DROGAS. Conjunto probatório que inviabiliza absolvição. Prisão em flagrante delito. Depoimentos de policiais. Necessidade de prestigiar o testemunho do agente público, mormente quando não h…
TJSP 0000043-85.2016.8.26.0612
Apelação – TRÁFICO DE ENTORPECENTE – Circunstâncias favoráveis. Quantidade pouco expressiva de droga, a despeito da natureza deletéria – NEGADO PROVIMENTO.