TJSP 2137055-51.2026.8.26.0000
PENALDIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA PARANOIDE. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. ORDEM DENEGADA. I. Caso em Exame…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0004266-94.2011.8.26.0050
Apelação Criminal – FALSIFICAÇÃO DE PAPÉIS PÚBLICOS – Apelo defensivo – Preliminar. Nulidade do laudo pericial por quebra da cadeia de custódia da prova. Inexistência. Exame realizado adequadamente em respeito ao procedi…
TJSP 0002089-14.2015.8.26.0602
TRÁFICO DE ENTORPECENTES – Renovação do julgamento, por determinação do Colendo Superior Tribunal de Justiça, para refazimento do cálculo da pena – Recurso parcialmente provido para esse fim.
TJSP 3000315-29.2013.8.26.0484
Tráfico de drogas. Recurso ministerial que busca a condenação do réu nos termos da denúncia. Necessidade. Policiais foram afirmaram ter sido o réu detido em poder das drogas constantes da inicial (2 porções de cocaína e…
TJSP 1020618-73.2015.8.26.0405
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença de parcial procedência do pedido, afastada a pretensão de recebimento em dobro dos valores cobrados…