TJSP 2152850-97.2026.8.26.0000
PENALDIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ORDEM DENEGADA. I. Caso em Exame 1. Habeas Corpus impetrado em favor de Jonathan Felipe de Moraes, preso…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0055021-83.2009.8.26.0506
PROCESSO – Constatada a irregularidade da representação processual de parte, ainda que decorrente da não constituição de novo patrono, após revogação de mandato (CPC/2015, art. 111) ou renúncia de mandato, com comunicaçã…
TJSP 1000125-26.2016.8.26.0604
APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação de reparação e indenização por danos materiais. Autuações (semi-reboque) em razão da ausência de equipamento o…
TJSP 1054299-42.2016.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra sentença que julgou procedente ação de obrigação de fazer. Preliminar de carência da ação rejeitada. Litigância de má-fé das corrés que enseja a aplicação das penalidades previstas no…
TJSP 0055841-59.2008.8.26.0564
TÍTULOS DE CRÉDITO. Duplicata mercantil. Ação monitória. Apresentação apenas dos protestos e das notas fiscais. Ausência de comprovação da entrega das mercadorias ou do aceite. Prova imprescindível. Ônus da autora de dem…