TJSP 1000125-26.2016.8.26.0604
PENALAPELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação de reparação e indenização por danos materiais.…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 2089516-70.2018.8.26.0000
Habeas Corpus. Tráfico e associação. Prisão temporária convertida em preventiva. Prisão sob novo título. Decisão guerreada que não mais subsiste. Perda do objeto. ORDEM PREJUDICADA.
TJSP 2115466-81.2018.8.26.0000
Habeas Corpus – HOMICIDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO – liberdade provisória concedida na origem - Perda do Objeto. Pedido prejudicado. Art. 659, do CPP.
TJSP 2116729-51.2018.8.26.0000
HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISÓRIA. Crime de tráfico de entorpecentes nas imediações de estabelecimento de ensino. Prisão preventiva. Revogação. Inviabilidade. Decisão fundamentada. Presença dos requisitos autorizadores…
TJSP 0002995-46.2008.8.26.0344
FURTO SIMPLES. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Apelante reconhecido como a pessoa que, poucos dias depois do furto, vendeu a motocicleta subtraída para um menor, com quem o bem foi apreendido. Negat…