TJSP 1062177-52.2022.8.26.0053
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. Caso em Exame. Cumprimento individual de sentença proferida…
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão de primeira instância que nomeou, para o cargo de curadora provisória da agravante, a ora agravada, sua filha, postergando a realização do interrogatório para momento posterior à realização…
TJSP 2136584-69.2025.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento interposto, por se tratar de matéria não abrangida pelo rol das decisões recorríveis por agravo de instrumento (art. 1.015 do CPC) e por não s…