TJSP 2292270-54.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE – PRETENSÃO…
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TJSP 1193037-29.2024.8.26.0100
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFAS DE AVALIAÇÃO E REGISTRO. SEGURO PRESTAMISTA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. V…
TJSP 2286353-54.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária de veículo. Decisão que defere a liminar. Insurgência da ré, fundada na abusividade de cobrança de juros. DESACOLHIMENTO. Capitalização dos juros que…