TJSP 0005933-92.2026.8.26.0502
PROCESSUALDIREITO PENAL. EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. EXAME CRIMINOLÓGICO. REQUISITO SUBJETIVO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. HISTÓRICO DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2316868-72.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 1. REJEIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO DECORRENTE DE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E INCIDÊNCIA DE CDI. MATÉRIA QUE DEMANDA ANÁLISE…
TJSP 2310188-71.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente. Decisão liminar. Insurgência. Taxas de juros abusivas. Afastamento da mora. Improcedência do pedido. Processo extinto. Agravo provido.
TJSP 1011063-10.2025.8.26.0008
Cessão de crédito. Plataforma de renegociações de dívidas. Ação declaratória de inexigibilidade de débito. Assistência judiciária gratuita. Indeferimento. Decisão mantida em sede de agravo de instrumento. Mera reiteração…
TJSP 1003190-52.2024.8.26.0441
Direito Processual Civil. Apelação Cível. Embargos à execução. Cédula de crédito bancário. Alegações de iliquidez, certeza e exigibilidade do título. Renegociação de dívida anterior. Cerceamento de defesa. Capitalização…